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Data	Número	Descricao	Downloads
19/04/2024	694/2024	Lei Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.	0	Detalhes
19/04/2024	693/2024	Lei Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 5462017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.	0	Detalhes
19/04/2024	692/2024	Lei Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	0	Detalhes
18/04/2024	13/2024	Pauta das Sessões Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.	6	Detalhes
15/04/2024	691/2024	Lei Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.	2	Detalhes
11/04/2024	12/2024	Pauta das Sessões Pauta da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 12/04/2024.	14	Detalhes
11/04/2024	07/2024	Projeto de Lei Altera o Anexo I, Tabela IV e Anexo V, Tabela II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a alteração da nomenclatura e reajuste dos vencimentos dos cargos especificados e dá outras providências.	11	Detalhes
11/04/2024	06/2024	Projeto de Lei Altera o Anexo V, Tabela I e II da Lei Municipal nº 546/2017 e dispõe sobre a criação de cargo e o reajuste salarial de cargos efetivos e comissionados e dá outras providências.	12	Detalhes
04/04/2024	11/2024	Pauta das Sessões Pauta da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 05/04/2024.	4	Detalhes
26/03/2024	038/2024	Portaria Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências.	9	Detalhes
22/03/2024	10/2024	Pauta das Sessões Pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/03/2024.	18	Detalhes
22/03/2024	10/2024	Ata de Sessão Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	0	Detalhes
21/03/2024	09/2024	Ata de Sessão Ata da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	0	Detalhes
21/03/2024	05/2024	Requerimento RONALDÃO GUERREIRO Que o Poder Executivo Municipal por meio das Secretaria competentes faça um estudo e análise para que possa ser criado o Programa “MÃE DE LEITE” em que oferte uma ajuda de custo aquelas mulheres que se tornam mães muito novas e que não tem condições financeiras de custear os gastos essenciais com os bebes durante seu primeiro ano de vida.	6	Detalhes
21/03/2024	05/2024	Medida Provisória Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	3	Detalhes
21/03/2024	04/2024	Requerimento IRMÃO LIVAN Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente a disponibilização de uma rede Wi-Fi gratuita para a comunidade do Povoado São Raimundo.	7	Detalhes
21/03/2024	03/2024	Requerimento CICINHO DO SÃO JOÃO Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, seja feita o manilhamento na ponte do córrego que dá acesso à fazenda Furnazul que também fica na entrada do Povoado São João.	7	Detalhes
20/03/2024	09/2024	Pauta das Sessões Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 21/03/2024.	16	Detalhes
15/03/2024	08/2024	Ata de Sessão Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	0	Detalhes
14/03/2024	08/2024	Pauta das Sessões Pauta da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 15/03/2024.	19	Detalhes

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