Legislação e Documentos - Câmara Municipal de Ananás

Legislação e Documentos Diversos

Classificação de concurso

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL 2020. 17/09/2020 Abrir
Aviso de Concurso 001/2020

RETIFICAÇÃO 001/2020 - PUBLICAÇÃO DA DATA DO CONCURSO DA CÂMARA MUNICIPAL 06/08/2020 Abrir
Decreto 001/2020

Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários 30/06/2020 Abrir
Resolução 002/2020

Fixa subsídios dos vereadores 30/06/2020 Abrir
Lei 590/2020

Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão para alienação de veículos, máquinas, equipamentos e sucatas 20/05/2020 Abrir
Lei 584/2020

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal -REFIS - 2020 17/05/2020 Abrir
Decreto 001/2020

Determina a suspensão dos efeitos dos artigos 7º § 2 "V"; 7º C; Artigo 7º - C § 1º e 2º Artigo 7º § 4º Artigo 7º D; 7º - E § 2º; Artigo 7º - E § 3º Artigo 7º - G e 7º H, do Decreto nº 29/2020. 14/05/2020 Abrir
Lei 588/2020

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público do ano de 2020 20/03/2020 Abrir
Lei 589/2020

Dispõe sobre a criação do cargo Mecânico na Tabela IV do Anexo I da Lei 546-2017... 20/03/2020 Abrir
Lei 585/2020

Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Ananás de forma eletrônica 17/03/2020 Abrir
Lei 586/2020

Autoriza a participar de Consórcio Público, aprova a ratificação do Consórcio Público Intermunicipal 17/03/2020 Abrir
Lei 587/2020

Altera a denominação da Escola Municipal Chapadinha II, para Escola Municipal Leontino Pereira de Sousa 17/03/2020 Abrir
Lei 583/2020

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2020 21/02/2020 Abrir
Portaria 006/2020

Nomeia membros da Comissão do Concurso Público da Câmara Municipal 10/02/2020 Abrir
Portaria 005/2020

Concessão de diárias para Palmas, para tratar de assuntos junto ao Tribunal de Contas do estado - TCE, eferente ao Decreto número 04/2020. 22/01/2020 Abrir
Portaria 003/2020

Nomeia para o cargo de responsável autorizado do LCO do TCE/TO. da Câmara Municipal de Ananás, Sirlene Pereira Lima. 07/01/2020 Abrir
Portaria 002/2020

Exonera servidor do cargo de responsável autorizado do LCO do TCE/TO. 06/01/2020 Abrir
Portaria 001/2020

Nomeia membros da Comissão Permanentes de Licitação 06/01/2020 Abrir
Portaria 004/2020

Licença maternidade para servidora Renata Ferreira dos Santos 06/01/2020 Abrir
Lei Orçamentária Anual (LOA) 579/2020

Lei Orçamentária Anual 20/12/2019 Abrir
Lei 580/2019

Declara entidade de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Ananás 20/12/2019 Abrir
Portaria 022/2019

Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
31/10/2019 Abrir
Portaria 023/2019

Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalizar a execução dos contratos firmados com a Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.
31/10/2019 Abrir
Requerimento 010/2019

Requerer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para no prazo de 90 (noventa) dias investigar e emitir relatórios conclusivos circunstanciados sobre FUNCIONAMENTO, RECEITAS e DESPESAS do Sistema de Água e Esgoto do Município de Ananás - Tocantins.
24/05/2019 Abrir
Requerimento 011/2019

Requer do Poder Executivo Municipal a QUE SEJA FEITO O RETORNO DOS MOTORISTAS DA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANANÁS E DE MAIS UM VEICULO DISPONILVEL AO SERVIÇOS DO HOSPITAL. Em caráter de urgência.
24/05/2019 Abrir
Requerimento 012/2019

Requerer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para no prazo de 90 (noventa) dias investigar e emitir relatórios conclusivos circunstanciados sobre os processos licitatórios e execução das seguintes obras: Ponte sobre o Córrego Curicaca, Reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Ministro Marcos Freire e Reforma do Prédio da Biblioteca Municipal.
24/05/2019 Abrir
Requerimento 013/2019

Requerer que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES À SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
24/05/2019 Abrir
Lei 574/2019

Dispõe sobre o Programa de Formação Integral Reforço em Ação que visa melhorar a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática no Ensino Fundamental 24/05/2019 Abrir
Lei 575/2019

Dispõe sobre a alteração da redação das metas específicas da Lei 502-2015 24/05/2019 Abrir
Lei 576/2019

Declara o Sindicato Rural de Ananás, de utilidade pública. 24/05/2019 Abrir
Portaria 017/2019

Concessão de Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
21/05/2019 Abrir
Requerimento 009/2019

Requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ananás – Tocantins, a compra de um terreno na Vila Edivan Brasil com a Betel, para facilitar o acesso entre as avenidas.
17/05/2019 Abrir
Lei 573/2019

Pela proposta tarifa social de água e esgoto, será calculado de modo cumulativa com o indicador a seguir 17/05/2019 Abrir
Requerimento 008/2019

Requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ananás – Tocantins, a construção de Galpão (garagem) para guarda de maquinas e equipamentos das Secretarias: de Agricultura e Obras e Transporte do Município.
10/05/2019 Abrir
Portaria 013/2019

Declara Concessão de Licença Maternidade a Servidora abaixo discriminada.
06/05/2019 Abrir
Portaria 015/2019

Dispõe sobre Membro da Comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
06/05/2019 Abrir
Requerimento 007/2019

Requer do plenário desta casa de leis, a autorização dos pares para a alienação do veículo FORD – Fiesta, cinza, ano 2009, de propriedade da Câmara Municipal de Ananás – TO, que atualmente encontra-se sem condições de uso, e que o valor arrecadado será destinado a compra de um outro veículo 0 (zero) KM.
03/05/2019 Abrir
Lei 572/2019

Altera o inciso VI do art. 3º da Lei 538-2017 que dispõe sobre o Fórum Municipal de Educação - FME 03/05/2019 Abrir
Portaria 012/2019

Concessão de Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
29/04/2019 Abrir
Portaria 011/2019

Concessão de Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.
25/04/2019 Abrir