Aguarde, carregando...

Legislação e Documentos Diversos

  • Portaria 015/2018

    Concessão de Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências

    23/10/2018 Abrir
  • Portaria 013/2018

    Declara Concessão de lincença prêmio por assiduídade ao servidor abaixo discriminado.

    01/10/2018 Abrir
  • Portaria 012/2018

    Declaro Concessão de Anuênio aos Servidores Abaixo Discriminado.

    20/08/2018 Abrir
  • Lei 556/2018
    Altera dispositivos da Lei 502-2015 - Plano Municipal de Educação - PME 10/07/2018 Abrir
  • Portaria 011/2018

    Exonera Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    28/06/2018 Abrir
  • Lei 554/2018
    Denomina o nome do Terminal Rodoviário de Ananás, como Raimundo Coelho Alves, vulgo Raimundo Felismino 15/06/2018 Abrir
  • Lei 555/2018
    Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de Ananás 15/06/2018 Abrir
  • Portaria 010/2018

    Concessão de Diárias ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/06/2018 Abrir
  • Lei 553/2018
    Altera a redação do artigo 41 da Lei Municipal nº 501 DE 2015 04/05/2018 Abrir
  • Lei 552/2018
    Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação de Ananás. 27/04/2018 Abrir
  • Portaria 009/2018

    Concessão de Diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    13/04/2018 Abrir
  • Portaria 008/2018

    Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    02/04/2018 Abrir
  • Lei 551/2018
    Autoriza o Município de Ananás a participar do Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada e ratificação do Protocolo de Intenções... 20/03/2018 Abrir
  • Portaria 003/2018

    Concessão de Diárias ao vereador Presidente da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/03/2018 Abrir
  • Portaria 004/2018

    Concessão de Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/03/2018 Abrir
  • Portaria 005/2018

    Concessão de Diárias ao Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/03/2018 Abrir
  • Portaria 006/2018

    Concessão de Diárias ao vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/03/2018 Abrir
  • Portaria 007/2018

    Concessão de Diárias ao vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    12/03/2018 Abrir
  • Portaria 002/2018

    Concessão de Diárias ao vereador Presidente da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    16/02/2018 Abrir
  • Lei 550/2018
    Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos caso de excepcional interesse público para o ano de 2018, de cargos não previstos no último concurso público... 06/02/2018 Abrir
  • Veto 001/2018
    Sobre a emenda modificativa nº 01-2017 de 05 de dezembro de 2017, aos Projetos de Leis nº 027 LDO e 028 LOA-2017 24/01/2018 Abrir
  • Portaria 001/2018

    Concessão de Diárias ao vereador da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    23/01/2018 Abrir
  • Plano Plurianual (PPA) 543/2017
    dispõe sobre o plano plurianual (ppa) do município de ananás - to para o período de 2018 a 2021. 21/12/2017 Abrir
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 544/2017
    "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (ldo) do município de ananás -to para o exercício financeiro de 2018." 21/12/2017 Abrir
  • Lei 543/2017
    Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ananás 21/12/2017 Abrir
  • Lei 544/2017
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município de Ananás 21/12/2017 Abrir
  • Lei 545/2017
    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ananás (LDO 2018) estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2018. 21/12/2017 Abrir
  • Lei 546/2017
    Reestrutura o quadro organizacional de cargos e salários da Prefeitura Municipal 21/12/2017 Abrir
  • Lei 547/2017
    Revoga a tabela Categoria A - residencial (tabela de tarifas de água) do anexo único da lei Municipal nº 425-A-2010, revoga a tabela categoria B - Comercial... 21/12/2017 Abrir
  • Lei 548/2017
    Institui gratificação para servidores municipais integrantes das equipes de saúde da Atenção Básica que aderirem ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso... 21/12/2017 Abrir
  • Lei 549/2017
    Declara entidade de utilidade pública a Associação Atlética Ananaense - INVICTUS. 21/12/2017 Abrir
  • Lei 542/2017
    Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienar bens e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal 08/12/2017 Abrir
  • Lei 541/2017
    Dispõe sobre a doração de 20 carteiras inservíveis à Administração Pública 07/12/2017 Abrir
  • Lei 540/2017
    Dispõe sobre a instituição do Programa Máquinas para Todos 06/12/2017 Abrir
  • Lei 538/2017
    Institui o Fórum Municipal de Educação - FME 04/12/2017 Abrir
  • Lei 539/2017
    Aprova a ratificação e ingresso do Município de Ananás ao Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMO 04/12/2017 Abrir
  • Portaria 018/2017

    Exonera o Servidor da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    16/11/2017 Abrir
  • Lei 537/2017
    Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS no Município de Ananás 09/11/2017 Abrir
  • Portaria 016/2017

    Dispõe sobre Membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.

    08/11/2017 Abrir
  • Portaria 017/2017

    Nomeia Servidora para Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.

    08/11/2017 Abrir