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Matérias Legislativas

  • Requerimento 010/2019

    Requerer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para no prazo de 90 (noventa) dias investigar e emitir relatórios conclusivos circunstanciados sobre FUNCIONAMENTO, RECEITAS e DESPESAS do Sistema de Água e Esgoto do Município de Ananás - Tocantins.

    24/05/2019 Abrir
  • Requerimento 011/2019

    Requer do Poder Executivo Municipal a QUE SEJA FEITO O RETORNO DOS MOTORISTAS DA AMBULÂNCIA AO HOSPITAL MUNICIPAL DE ANANÁS E DE  MAIS UM VEICULO DISPONILVEL AO SERVIÇOS DO HOSPITAL. Em caráter de urgência.

    24/05/2019 Abrir
  • Requerimento 012/2019

    Requerer a Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para no prazo de 90 (noventa) dias investigar e emitir relatórios conclusivos circunstanciados sobre os processos licitatórios e execução das seguintes obras: Ponte sobre o Córrego Curicaca, Reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Ministro Marcos Freire e Reforma do Prédio da Biblioteca Municipal.

    24/05/2019 Abrir
  • Requerimento 013/2019

    Requerer que seja realizado uma AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DE ASSUNTOS REFERENTES À SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.

    24/05/2019 Abrir
  • Requerimento 009/2019

    Requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ananás – Tocantins, a compra de um terreno na Vila Edivan Brasil com a Betel, para facilitar o acesso entre as avenidas.

    17/05/2019 Abrir
  • Requerimento 008/2019

    Requerer do Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ananás – Tocantins, a construção de Galpão (garagem) para guarda de maquinas e equipamentos das Secretarias: de Agricultura e Obras e Transporte do Município.

    10/05/2019 Abrir
  • Requerimento 007/2019

    Requer do plenário desta casa de leis, a autorização dos pares para a alienação do veículo FORD – Fiesta, cinza, ano 2009, de propriedade da Câmara Municipal de Ananás – TO, que atualmente encontra-se sem condições de uso, e que o valor arrecadado será destinado a compra de um outro veículo 0 (zero) KM.

    03/05/2019 Abrir
  • Requerimento 004/2019

    Requer do Poder Executivo Municipal a CONSTRUÇÃO DE ÁREA PARA CAMINHADA NOS CANTEIROS DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS ENTRE A RUA DOM ORIONE EM VOLTA DA QUADRA SEVERINO NETO ATÉ O FINAL DA AVENIDA, COM ESPAÇO DE 3 METROS DE LARGURA E TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PRAÇAS DUQUE DE CAXIAS E SÃO PEDRO.

    28/03/2019 Abrir
  • Requerimento 005/2019

    Requer do Poder Executivo Municipal que ADQUIRA UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL ALTERNATIVO. 

    28/03/2019 Abrir
  • Requerimento 006/2019

    Requer do Poder Executivo Municipal que seja cumprido o art. 13 II do código tributário municipal, isentando os aposentados, viúvos com mais de sessenta anos com renda de até um salário mínimo do pagamento de IPTU.

     

    28/03/2019 Abrir
  • Requerimento 002/2019

    Requer do Poder Executivo Municipal a REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO PEDRO em nossa cidade.

    28/02/2019 Abrir
  • Requerimento 001/2019

    Requerer do Excelentíssimo Deputado a indicação de do Orçamento Geral da União, através de emenda parlamentar recurso para construção de rotatórias na cidade de Ananás – Tocantins, sendo uma no cruzamento das avenidas Betel/Duque de Caxias, cruzamento da avenida Brasil com a Rua Quintino Bocaiuva, e cruzamento da Rua Antonio Moreira com a Avenida Brasil, setor central da cidade.

    18/02/2019 Abrir