sábado, 18 de maio de 2024

CPI DO SAAE OUVE EX-FISCAL DE CONTRATO JAIR LIRA


sexta, 13 de agosto de 2021
Aconteceu na última quarta-feira 11, mais uma reunião da CPI do SAAE. Desta vez, quem depôs foi o ex-fiscal de contrato, Jair Lira. Ao iniciar os trabalhos, o presidente da CPI, vereador Carlito Bacuri, perguntou para os membros da CPI, se algum deles tinha requerimento a ser apresentado. Logo em seguida, o relator, vereador Zelú, disse que tinha um requerimento a ser feito para o ex-secretário de Administração, Francisco Oliveira Leite, com o objetivo de esclarecer sobre os atos da administração.
Em seguida, o presidente da CPI fez as recomendações para o depoente, e passou a palavra para o relator, vereador Zelú. Ao iniciar, o relator perguntou para o depoente se ele tinha conhecimento das notas fiscais que eram emitidas para o SAAE, e se ele acompanhava a entrega dos produtos. Antes de responder a primeira pergunta, o depoente fez uma breve explanação, dizendo que, quando passou no concurso para o SAAE, o objetivo era transformar aquela empresa, que fornecesse água de qualidade, e informatizar o sistema de água, em uma empresa produtiva. Ele disse que só assumiu a função de fiscal de contrato, por que ninguém quis assumir. Ele alegou que não fez nenhum curso, e que acompanhar todas as compras é muito difícil. Ou seja, o fiscal de contrato é um servidor, que acumula funções, e quando uma bomba queimava e tinha que levar para a assistência técnica, em Imperatriz, no Maranhão, ele não tinha como acompanhar os serviços.
Ele falou que às vezes chegavam notas de serviços, e ele atestavam, de forma inocente para o sistema não parar. Ele disse que não era somente ele quem recebia os produtos, às vezes outro operador, ou até mesmo o diretor, e que assume que não tinha todos os conhecimentos das notas. O relator perguntou se ele recebia algum tipo de remuneração, para ser fiscal de contrato. O depoente disse que recebia R$ 200,00 a mais do seu salário, como gratificação, e que na verdade, teria que ser um salário mínimo. O relator quis saber se as bombas queimavam sempre, tipo, a cada dez ou quinze dias. Ele falou que no período de inverno, toda semana, queima bomba, e é o período mais complicado.
Ele disse que ex-prefeito, Valber Saraiva, foi quem mais investiu no SAAE. O relator perguntou se ele tinha conhecimento da compra de uma bomba nova para o SAAE. Ele disse que na época, não era fiscal. Ele disse que lá tem uma bomba nova, que é a bomba que manda água vinte e quatro horas, sem parar para a caixa d’água que fica no Batentes. O relator disse que a bomba na qual está se referindo, é uma bomba que foi doada. O relator perguntou se ele sabia o dia que a portaria foi baixada, nomeando-o como fiscal de contrato. O depoente disse que não tem lembranças da data. E o relator falou que tudo indica que a bomba foi comprada recentemente, entre maio de junho de 2020. O depoente disse que pode ser a bomba dosadora. O depoente perguntou se a bomba seria dosadora, ou bomba que bombeia água. O relator disse que na nota fiscal só cita uma bomba.
Para finalizar, o relator disse que nos meses de outubro a dezembro, foi feita uma dispensa de licitação, na loja Casa São José, e citou a compra de seiscentos joelhos, dentre outros produtos. E perguntou se o depoente tinha conhecimento das notas. O senhor Jair disse que atestou as notas, e como ele mesmo disse no início da reunião, nem todas as notas ele atestou. O depoente fez ainda um alerta, pedindo que fosse feita uma fiscalização, para saber como está sendo feito o atesto das notas fiscais. Depois das perguntas do relator, o presidente da Câmara, vereador Ronaldão, perguntou quem é o atual fiscal de contrato do SAAE, e ele disse que não sabe quem está respondendo pela pasta. O presidente da Câmara parabenizou o depoente e quis saber se ele tinha algum conhecimento sobre os valores gastos com as bombas. O senhor Jair disse que algumas empresas, sem citar nomes, queriam sucatear o SAAE. Ou seja, um serviço que custava dez reais, elas cobravam mil reais, e que ele barrou várias notas de prestação de serviços, que no seu entender, custava mil reais, e as empresas cobravam três mil. O presidente da Câmara perguntou se mesmo ele não atestando as notas, elas eram pagas. Ele disse não saber. Ele finalizou dizendo que eles já queriam tirá-lo de fiscal por ele ser muito honesto.      
                    
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