sábado, 18 de maio de 2024

CPI DO SAAE OUVE EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO FRANCISCO LEITE


quinta, 19 de agosto de 2021

Aconteceu na noite de quarta-feira (18), mais uma reunião da CPI do SAAE. Desta vez, quem prestou depoimento à comissão, foi o ex-secretário de Administração, Francisco Oliveira Leite. Para iniciar os trabalhos, o presidente da CPI, vereador Carlito Bacuri, apresentou o rito da reunião. Em seguida, o relator, vereador Zelú fez os agradecimentos e perguntou para o depoente se ele conhecia a situação caótica do SAAE, ou seja, o não pagamento das contas de energia elétrica. Francisco Leite, agradeceu a todos, e disse que jamais deixaria de participar da reunião, que seria um desrespeito, e que é um propósito de esclarecer para a sociedade alguns questionamentos que foram levantados, e que os vereadores são cobrados. O depoente falou que quando iniciou a gestão, ele não era secretário de administração, e que passou a exercer o cargo de secretário de Administração, por volta de março de 2018. No entanto, participava de algumas reuniões, como vice-prefeito. Segundo ele, na época quem era o gestor do SAAE, era o senhor José Lindomar. Ele falou que em se tratando de situação caótica, todos sabem que na gestão passada, ele recebeu o SAAE em situação difícil, com muitas bombas da rede de esgoto danificadas, algumas redes de esgotos transbordavam, as pessoas reclamavam, e foi tentado fazer um trabalho paliativo, de manutenção do SAAE, para tentar atender as necessidades da população. Ele disse que foram feitos alguns investimentos, e que todos sabem que as receitas não estavam sendo suficiente para cobrir as despesas. Ele disse que foram feitas duas audiências públicas, de forma a mostrar para a população, a situação do SAAE.

O relator perguntou se ele [secretário] previa que o SAAE poderia ficar na situação que foi deixado, durante os quatorze meses. O depoente disse nunca fez ingerência em nenhum órgão, em nenhuma secretaria, mas que já previa uma situação ruim, e repetiu dizendo que alguns dos vereadores presentes, tinham conhecimento das audiências que foram feitas, com o objetivo de procurar alternativas. Ele disse que durante a gestão, procurou ser transparente. Ele falou que dentre as propostas que foram apresentadas para o executivo, não foram aceitas, que era uma revisão na tarifa, e a outra seria a terceirização do SAAE. Ele falou que algumas empresas que exploram o mesmo sistema de Ananás, têm tarifas mais altas do que em Ananás. Ou seja, é preciso que a empresa faça seus ajustes para arrecadar e poder pagar as suas contas.

O relator apresentou um relatório de arrecadação do ano de 2020, a começar pelo mês de março, com o valor de R$ 35.199,06; no mês de abril, R$ 72.945,04; no mês de maio, 82.472,00; no mês de junho, R$ 97.995,81; no mês de julho, R$ 113.203,42; no mês de agosto, R$ 144.203,15; no mês de setembro, R$ 109.426,24; no mês de outubro, R$ 101.834,05; no mês de novembro, 88.890,87 e no mês de dezembro, R$ 138.875,41. Após a presentar o relatório, o relator perguntou se ele, como secretário de Administração, chegou a chamar o povo e relatar que o SAAE teria que ter como prioridade o pagamento das faturas de energia elétrica. O depoente falou que os pagamentos não passavam pela Secretaria de Administração, ou seja, a secretaria só fazia o acompanhamento dos gastos, inclusive de todas as secretarias.

Para finalizar, o relator perguntou se ele tinha conhecimento das notas fiscais que chegavam do SAAE. O depoente falou que as notas passavam pela administração, fazia o acompanhamento, e entregava o relatório para o prefeito, para que ele decidisse junto com o gestor da pasta, quais eram as prioridades de pagamento.

Logo em seguida, o vereador Manoel Cabeleireiro questionou para o secretário, que a bomba caiu nas mãos da população, que a mesma não sabia dessa dívida tão grande, durante esses meses. O depoente voltou a dizer que foram feitas duas audiências públicas, e segundo ele, as pessoas que mais debatiam nas redes sociais, que criticavam, às vezes as críticas poderiam trazer pontos positivos, no entanto, essas pessoas não vão para as audiências. Ele acrescentou que tem uma grande experiência com reuniões, e que infelizmente o povo não gosta de participar de reuniões. Ele finalizou dizendo que todos os anos, foram feitos vários refiz, com o intuito de arrecadar mais, e diminuir as dívidas. Ele disse que o grande problema que aconteceu, foi ter aprovado no início da gestão, uma tarifa de água. Ele recorda que no dia da sessão, o suplente de senador, Terciliano, estava na cidade de Ananás, e teve a oportunidade de utilizar a rádio cidade, fez uma crítica muito grande naquela oportunidade, o que causou uma repercussão muito negativa. Diante daquela crítica, da repercussão negativa da sociedade, o prefeito orientou que se cobrasse a taxa mínima. Ele citou como exemplo, uma família que tem uma casa de seis ou oito cômodos, e sem relógio, e que na gestão da ex-prefeita Raimunda Rosa, tinha um critério para ser cobrada a taxa mínima. O depoente falou que tinha relatórios dos contadores, e que às vezes as despesas chegavam a R$ 145.000,00, enquanto que o SAAE arrecadava R$ 90.000,00.

A vereadora Elzi, disse que no início da gestão, o ex-diretor do SAAE, José Lindomar, levou para a Câmara as despesas do órgão, e queria que a Câmara Municipal aumentasse a taxa de água, por que não tinha condições de manter. E a taxa passou de R$ 17,00 para R$ 25,00. A vereadora disse que naquela época, todas as pessoas que estavam em débito com o SAAE, o fornecimento de água era suspenso, e com isso, os inadimplentes tinham que pagar, e a arrecadação chegou a aumentar. A vereadora disse que na época, o único que votou contra o amento, foi o ex-vereador Walfredo Borges. Ela falou que o atual gestor do SAAE, João da Sollum, tá conseguindo pagar a fatura de energia, a renegociação e os fornecedores.

O vereador Manoel cabeleireiro, voltou a perguntar para o ex-secretário, o que eles fizeram com o dinheiro arrecadado e não pagaram a energia elétrica do SAAE. Ele voltou a falar dizendo que a Secretaria de Administração, apenas acompanhavam as notas, e que não definia os pagamentos. Mesmo assim, lembra que foi feita renegociação da dívida com a Energisa.

A vereadora Elzi perguntou por que o senhor Lindomar foi tirado da direção do SAAE. Francisco Falou que toda gestão, tem a reorganização política dela. E que o prefeito convidou o senhor Lindomar, naquele momento, para assumir a Coletoria Municipal.

Em seguida, o presidente da Câmara, vereador Ronaldão Guerreiro, quis saber como era feito o pagamento da folha. O depoente fez um breve histórico de sua vida profissional, e disse que nunca assinou um cheque, a não ser quando assumiu a direção do Centro de Ensino Médio Cabo Aparício. Ele disse que nunca teve uma senha de conta bancária da Prefeitura, e que a secretária de Finanças era a Débora, que fazia os pagamentos a partir da definição do prefeito e do secretário da pasta.

                    
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