Documentos

Tipo de Documento

1351 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
21/03/2024	05/2024	Medida Provisória Altera a Lei Municipal nº 654, de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.	8	Detalhes
21/03/2024	04/2024	Requerimento IRMÃO LIVAN Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente a disponibilização de uma rede Wi-Fi gratuita para a comunidade do Povoado São Raimundo.	13	Detalhes
21/03/2024	03/2024	Requerimento CICINHO DO SÃO JOÃO Que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, seja feita o manilhamento na ponte do córrego que dá acesso à fazenda Furnazul que também fica na entrada do Povoado São João.	13	Detalhes
20/03/2024	09/2024	Pauta das Sessões Pauta da 09ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 21/03/2024.	22	Detalhes
15/03/2024	08/2024	Ata de Sessão Ata da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	5	Detalhes
14/03/2024	08/2024	Pauta das Sessões Pauta da 08ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 15/03/2024.	23	Detalhes
12/03/2024	097/2024	Processo Legislativo Dispõe sobre a denominação da Rua Simplicio Alves de Sousa no Bairro Chapadinha I no Município de Ananás/TO e dá outras providencias.	7	Detalhes
12/03/2024	04/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da Rua Simplício Alves de Sousa no Bairro Chapadinha 1 no munícipio de Ananás/TO e dá outras providências.	34	Detalhes
11/03/2024	31/2024	Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para exercer cargo em substituição a servidor (a) em gozo de férias.	24	Detalhes
08/03/2024	28/2024	Portaria Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GILVANI NUNES FEITOSA.	23	Detalhes
08/03/2024	07/2024	Ata de Sessão Ata da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	5	Detalhes
07/03/2024	07/2024	Pauta das Sessões Pauta da 07ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 08/03/2024.	27	Detalhes
06/03/2024	27/2024	Portaria Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DELANO RAMOS CAVALCANTE BRASIL.	24	Detalhes
04/03/2024	05/2024	Projeto de Lei Institui no Munícipio de Ananás o serviço regionalizado na modalidade denominada Família Acolhedora para Crianças e Adolescente, e dá outras providências.	12	Detalhes
01/03/2024	23/2024	Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor WALFREDO BORGES DOS SANTOS e dá outras providências.	30	Detalhes
01/03/2024	06/2024	Ata de Sessão Ata da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	5	Detalhes
29/02/2024	06/2024	Pauta das Sessões Pauta da 06ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 01/03/2024.	33	Detalhes
26/02/2024	22/2024	Portaria Concessão de Diária as Servidoras da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências.	31	Detalhes
23/02/2024	690/2024	Lei Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades de excepcional Interesse Público, nos termos da inciso IX do Art. 37, da Constituição Federal Brasileira de 1988 e dá outras providências.	32	Detalhes
23/02/2024	689/2024	Lei Cria o cargo comissionado de Gestor Executivo de Vigilância Sanitária e dá outras providências.	32	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço11 Ata de Reunião27 Ata de Sessão275 Avisos3 Código1 Convocação13 Declaração de Bens7 Decreto28 Decreto LAI1 Decreto Legislativo11 Editais1 Extrato de Contrato7 Jugamento de contas3 LDO2 Lei168 Lei Complementar1 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória12 Normativa2 Nota Técnica13 Oficío e Outros13 Parecer Jurídico2 Pauta das Sessões107 Portaria263 PPA1 Processo Legislativo98 Projeto de Decreto Legislativo12 Projeto de Lei86 Projetos de Resolução20 Recomendações9 Regimento Interno2 Relatórios13 Requerimento110 Resolução27 Termos9 Vetos3