Termos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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19/01/2024 | 001/2024 | TERMO DE FILIAÇÃO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM. | 51 | Detalhes |
02/06/2023 | 01/2023 | Autoriza a Câmara Municipal de Ananás/TO a proceder á doação e baixa de Bens móveis ao poder Executivo Municipal de Ananás/TO. | 53 | Detalhes |
06/01/2022 | 002 | "TERMO DE FILIAÇÃO N°002/2022, QUE ENTRE SIM CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS - TO E A UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DO TOCANTINS. | 192 | Detalhes |
28/12/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021 E TERMO ADITIVO | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2021 E ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021. CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO EIRELI. | 0 | Detalhes |
28/12/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO DE APOIO CULTURAL Nº 006/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE APOIO CULTURAL Nº 006/2021. CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS/TO. | 0 | Detalhes |
28/12/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO | DESPACHO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, EM RAZÃO DA ILEGALIDADE OCORRIDA NO CERTAME. | 0 | Detalhes |
27/05/2021 | 007/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO N°007/2021 E ANULAÇÃO DO TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2021, INEXIGIBILIDADE N° 001/2021. CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E A EMPRESA PRATICA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EM GESTAO EIRELI. | 152 | Detalhes |
27/05/2021 | 006/2021 | TERMO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE APOIO CULTURAL N°006/2021. CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANANÁS-TO(ACA) | 167 | Detalhes |
27/05/2021 | 0003172 | INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N°2021.0003172 | 149 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião27
Ata de Sessão275
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto28
Decreto LAI1
Decreto Legislativo11
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei168
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões107
Portaria263
PPA1
Processo Legislativo98
Projeto de Decreto Legislativo12
Projeto de Lei86
Projetos de Resolução20
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios13
Requerimento110
Resolução27
Termos9
Vetos3
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Contato:
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Horário de Atendimento
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