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Data	Número	Descricao	Downloads
30/01/2024	001/2024	Relatórios Relatório das Atividades do Controle Interno, RGF e Extrato do exercício de 2023	45	Detalhes
26/01/2024	03/2024	Portaria Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Eleoterio Mota e dá outras providências.	64	Detalhes
23/01/2024	093/2024	Processo Legislativo Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na lei nº 227/95 (Estatuto do Servidor Público) e dá outras providências.	32	Detalhes
23/01/2024	092/2024	Processo Legislativo Institui taxas de Inspecção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalinos decorrentes da atuação Instituicional do Serviço de Inspecção Municipal- SIM e dá outras providências.	26	Detalhes
22/01/2024	684/2024	Lei Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.	68	Detalhes
22/01/2024	683/2024	Lei Revoga a Lei Municipal nº 557, de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.	66	Detalhes
22/01/2024	089/2024	Processo Legislativo Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.	27	Detalhes
22/01/2024	03/2024	Medida Provisória Altera o prazo de licença para tratar de interesse particular prevista na Lei nº 227/95 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO) E dá outras providências.	51	Detalhes
19/01/2024	02/2024	Medida Provisória Institui taxas de Inspeção e Fiscalização Sanitária da produção de Bovinos e Bufalino decorrentes da atuação Institucional do Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.	45	Detalhes
19/01/2024	01/2024	Convocação Edital de Convocação para 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 22/01/2024.	57	Detalhes
19/01/2024	01/2024	Ata de Reunião ATA DA 01ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.	51	Detalhes
19/01/2024	001/2024	Termos TERMO DE FILIAÇÃO Nº 001/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ANANÁS-TO E A ASSOCIAÇÃO DAS CAMARAS MUNICIPAIS-ASSCAM.	51	Detalhes
18/01/2024	091/2024	Processo Legislativo Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efectivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente SOCIAL E Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.	42	Detalhes
18/01/2024	090/2024	Processo Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 557 de 25 de Outubro de 2018 e dá outras providências.	36	Detalhes
18/01/2024	02/2024	Portaria Dispõe sobre o adiantamento do décimo terceiro salarial dos servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO.	46	Detalhes
18/01/2024	02/2024	Projeto de Lei Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Procuradoria Municipal e reajuste do vencimento dos cargos efetivos de Procurador Jurídico, Controlador Interno, Contador, Assistente Social e Farmacêutico e dos cargos comissionados de Procurador Geral, Controlador Geral, Assessor Jurídico e Assessor Contábil e dá outras providências.	64	Detalhes
18/01/2024	01/2024	Medida Provisória Dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de Chefe de Vigilância Sanitária e Fiscal de Vigilância Sanitária aos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e ao do Agente de Combate a Endemias (ACE) no município de Ananás.	55	Detalhes
18/01/2024	01/2024	Portaria Designa o Agente de contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	49	Detalhes
18/01/2024	01/2024	Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 557, de 25 de outubro de 2018 e dá outras providências.	64	Detalhes
31/12/2023	01/2023	Decreto Cancela despesas inscrita em Despesas a Pagar não Processados, empenhado o exercício de 2023, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências.	45	Detalhes

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