Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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05/12/2023 | 10/2023 | Projetos de Resolução Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 47 | Detalhes |
04/12/2023 | 28/2023 | Projeto de Lei "Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento Municipal do exercício 2023 a cifra de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) a partir de 1º de Novembro de 2023." | 62 | Detalhes |
04/12/2023 | 094/2023 | Portaria "Concessão de Diária a Presidente da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências". | 57 | Detalhes |
04/12/2023 | 093/2023 | Portaria "Concessão de Diária ao Servidor (a) da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências". | 57 | Detalhes |
04/12/2023 | 092/2023 | Portaria "Concessão de Diária ao Servidor (a) da Câmara Municipal de Ananás e dá outras providências". | 54 | Detalhes |
04/12/2023 | 091/2023 | Portaria "Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências". | 49 | Detalhes |
01/12/2023 | 46/2023 | Ata de Sessão Ata da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 32 | Detalhes |
30/11/2023 | 46/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 01/12/2023. | 62 | Detalhes |
29/11/2023 | 083/2023 | Processo Legislativo Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO. | 73 | Detalhes |
27/11/2023 | 677/2023 | Lei Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 57 | Detalhes |
24/11/2023 | 45/2023 | Ata de Sessão Ata da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 40 | Detalhes |
24/11/2023 | 016/2023 | Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências. | 64 | Detalhes |
23/11/2023 | 45/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 45ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 24/11/2023. | 68 | Detalhes |
23/11/2023 | 44/2023 | Ata de Sessão Ata da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 38 | Detalhes |
22/11/2023 | 44/2023 | Pauta das Sessões Pauta da 44ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 23/11/2023. | 66 | Detalhes |
22/11/2023 | 27/2023 | Projeto de Lei "Revoga a Lei Municipal nº 660, de 28 de abril de 2023 e dá outras providências". | 66 | Detalhes |
22/11/2023 | 082/2023 | Processo Legislativo Revoga a Lei Municipal nº 660, de 28 de Abril de 2023 e dá outras providências. | 30 | Detalhes |
20/11/2023 | 09/2023 | Projetos de Resolução "Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Ananás/TO". | 69 | Detalhes |
17/11/2023 | 43/2023 | Ata de Sessão Ata da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins. | 39 | Detalhes |
17/11/2023 | 21/2023 | Ata de Reunião ATA DA 21ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE. | 60 | Detalhes |
Documentos Publicados
Ata de Preço11
Ata de Reunião27
Ata de Sessão275
Avisos3
Código1
Convocação13
Declaração de Bens7
Decreto28
Decreto LAI1
Decreto Legislativo11
Editais1
Extrato de Contrato7
Jugamento de contas3
LDO2
Lei168
Lei Complementar1
Lei Orgânica2
LOA3
Medida Provisória12
Normativa2
Nota Técnica13
Oficío e Outros13
Parecer Jurídico2
Pauta das Sessões107
Portaria263
PPA1
Processo Legislativo98
Projeto de Decreto Legislativo12
Projeto de Lei86
Projetos de Resolução20
Recomendações9
Regimento Interno2
Relatórios13
Requerimento110
Resolução27
Termos9
Vetos3
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