Documentos

Tipo de Documento

1351 encontrados

Texto

Data Inicial

Data Final

Autor

Data	Número	Descricao	Downloads
17/11/2023	081/2023	Processo Legislativo MANEL CABELEIREIRO Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário RONALDO BANDEIRA DA SILVA.	54	Detalhes
17/11/2023	04/2023	Projeto de Decreto Legislativo MANEL CABELEIREIRO Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário RONALDO BANDEIRA DA SILVA".	73	Detalhes
16/11/2023	43/2023	Pauta das Sessões Pauta da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 17/11/2023.	74	Detalhes
16/11/2023	42/2023	Ata de Sessão Ata da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	40	Detalhes
16/11/2023	26/2023	Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	66	Detalhes
16/11/2023	080/2023	Processo Legislativo Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	53	Detalhes
16/11/2023	079/2023	Processo Legislativo Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.	55	Detalhes
16/11/2023	008/2023	Decreto Legislativo CARLITO BACURI Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Pe. JOSÉ IRAN PINTO SILVA.	64	Detalhes
14/11/2023	42/2023	Pauta das Sessões Pauta da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás/TO, a ser realizada em 16/11/2023.	76	Detalhes
10/11/2023	41/2023	Ata de Sessão Ata da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	53	Detalhes
10/11/2023	20/2023	Ata de Reunião ATA DA 20ª REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTE.	66	Detalhes
08/11/2023	08/2023	Projetos de Resolução "Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências."	65	Detalhes
01/11/2023	676/2023	Lei Dispõe sobre a instituição do Dia do Florescer da Autoestima da Mulher e dá outras providências.	63	Detalhes
30/10/2023	090/2023	Portaria "Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ananás/TO".	56	Detalhes
30/10/2023	089/2023	Portaria "Concessão de Diária ao Vereador da Câmara Municipal de Ananás/TO, e dá outras providências".	54	Detalhes
30/10/2023	087/2023	Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Jessica Dos Santos Brito".	52	Detalhes
30/10/2023	086/2023	Portaria "Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Bruna Eleoterio Mota".	57	Detalhes
27/10/2023	40/2023	Ata de Sessão Ata da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ananás, Estado do Tocantins.	55	Detalhes
27/10/2023	085/2023	Portaria Dispõe sobre a Concessão de adicional de incentivo funcional ao Servidor Manoel Darlan Morais Ribeiro.	53	Detalhes
27/10/2023	007/2023	Decreto Legislativo RONALDÃO GUERREIRO Concede o título de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário AGNALDO VIEIRA.	86	Detalhes

Documentos Publicados

Ata de Preço11 Ata de Reunião27 Ata de Sessão275 Avisos3 Código1 Convocação13 Declaração de Bens7 Decreto28 Decreto LAI1 Decreto Legislativo11 Editais1 Extrato de Contrato7 Jugamento de contas3 LDO2 Lei168 Lei Complementar1 Lei Orgânica2 LOA3 Medida Provisória12 Normativa2 Nota Técnica13 Oficío e Outros13 Parecer Jurídico2 Pauta das Sessões107 Portaria263 PPA1 Processo Legislativo98 Projeto de Decreto Legislativo12 Projeto de Lei86 Projetos de Resolução20 Recomendações9 Regimento Interno2 Relatórios13 Requerimento110 Resolução27 Termos9 Vetos3