Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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15/10/2020 | 591/2020 | Concede reajuste de vencimento ao Servidores Municipais da Educação integrantes de FUNDEB 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionária. | 62 | Detalhes |
19/05/2020 | 590/2020 | LEI 590/2020 | 148 | Detalhes |
20/03/2020 | 589/2020 | Dispõe sobre a criação do cargo de Mecânico na Tabela IV do anexo I da lei 546/2017 e institui novo vencimento. Cria o cargo de auxiliar de Mecânico na Tabela IV do anexo I da lei 546/2017 e desmembra o carco de Diretor de Patrimônio, Almoxarifado e Compr | 148 | Detalhes |
20/03/2020 | 588/2020 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2020, de cargos não previstos no último concurso público, e dá outras providências. | 146 | Detalhes |
17/03/2020 | 587/2020 | Altera a denominação da Escola Municipal Chapadinha II, para a Escola Municipal Leontino Pereira de Sousa. | 144 | Detalhes |
17/03/2020 | 586/2020 | Autoriza a participação de Consórcio Público, Aprova Ratificação do CONSORCIO PUBLICO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO - COINBIPA e da outras providências. | 141 | Detalhes |
17/03/2020 | 585/2020 | Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Ananás na forma eletrônica e dá outras providências. | 147 | Detalhes |
17/03/2020 | 584/2020 | Institui o programa de recuperação Fiscal/ Municipal - REFIS/2020 no município de Ananás e dá outras providências. | 143 | Detalhes |
21/02/2020 | 583/2020 | Dispõe da contratação de pessoal para atendimento dos casos de excepcional interesse público para o ano 2020, de cargos não previstos no último concurso publico ou para suprir afastamentos temporários de servidores públicos efetivos, e da outras providênc | 144 | Detalhes |
09/01/2020 | 581/2020 | Dispõe sobre a criação das áreas de estabelecimento em áreas especiais nas vias: próximo ao canteiro de obras, e meio fio central da praça São Pedro, devido aos dias de intensa movimentação da cidade e no comércio, é escasso lugares para estacionar, estab | 143 | Detalhes |
20/12/2019 | 580/2019 | DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SÓCIAL DE ANANÁS-TO - CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 146 | Detalhes |
20/12/2019 | 578/2019 | Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais da Educação integrantes do FUNDEB 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionária. | 65 | Detalhes |
24/05/2019 | 575/2019 | Dispõe sobre a alteração da redação das metas especificadas da Lei 502/2015, conforme anexos. | 140 | Detalhes |
17/05/2019 | 573/2019 | PELA PROPOSTA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO, SERÁ CALCULADO DE MODO COMULATIVA COM O INDICADOR A SEGUIR. | 144 | Detalhes |
03/05/2019 | 572/2019 | Altera o inicio VI do art. 3º da lei 538/2017 que dispõe sobre o FÓRUM Municipal de Educação FME do Município de Ananás/ TO. | 60 | Detalhes |
12/04/2019 | 571/2019 | Altera a Lei 71/1978 e dá outras providências quanto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ananás - SAAE | 143 | Detalhes |
06/11/2018 | 562/2018 | Concede reajusto de vencimentos aos Servidores Municipais da Educação integrantes do FUNDEB 60% para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionária. | 62 | Detalhes |
25/10/2018 | 557/2018 | REVOGA A LEI Nº 519 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017 E ALTERA A LEI Nº 546 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 | 153 | Detalhes |
10/07/2018 | 556/2018 | Altera dispositivos da Lei 502/2015-plano Municipal de Educação de Educação de - PME e dá outras providências. | 61 | Detalhes |
04/05/2018 | 553/2018 | "Altera a redação do artigo 41 da Lei Municipal 501 de 2015". | 65 | Detalhes |