Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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27/04/2018 | 552/2018 | Dispõe sobre o Concelho Municipal de Educação de Ananás e dá outras providências. | 61 | Detalhes |
21/12/2017 | 549/2017 | Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação Atlética Ananaense Invictus. Associação Atlética Ananaense Invictus e dá outras providencias. | 133 | Detalhes |
21/12/2017 | 548/2017 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ADERIRAM E/OU ADERIRAM AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇAO BÁSICA - PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 147 | Detalhes |
21/12/2017 | 547/2017 | Revoga a tabela Categoria A - Redidencial (Tabela de Tarifas de Águas) do Anexo Único da Lei Municipal nº 425-A/2010, revoga a Tabela categoria B - Comercial e tabela de Taxas do Anexos Único da Lei Municipal nº360/2006, Aprova Tabela de Valores de revisã | 140 | Detalhes |
21/12/2017 | 546/2017 | REESTRUTURA O QUADRO ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 209 | Detalhes |
08/12/2017 | 542/2017 | Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão Público para alienar bens e sucatas inservíveis de prioridade da Prefeitura Municipal e dá outras Providências. | 144 | Detalhes |
07/12/2017 | 541/2017 | Dispõe sobre a doação de 20 (vinte) carteiras inservíveis à Administração Públicas e dá outras Providências. | 137 | Detalhes |
06/12/2017 | 540/2017 | Dispõe sobre a Instituição do programa Máquinas Para Todos no Município de Ananás/TO, e dá outras providências. | 152 | Detalhes |
04/12/2017 | 538/2017 | Institui o Fórum Municipal de Educação-FME do Município de Ananás/TO. | 61 | Detalhes |
01/11/2017 | 536/2017 | Concede reajuste de vencimentos aos Servidores Municipais da Educação integrantes do FUNDEB 60%, para o fim especifico de adequação ao plano de carreira e recomposição inflacionária. | 59 | Detalhes |
03/10/2017 | 535/2017 | Altera a Lei nº 345/2005 que dispõe sobre a Politica Municipal Do Idoso no Município de Ananás e da outras providências. | 128 | Detalhes |
02/09/2017 | 493/2017 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás -TO e dá outras providências. | 150 | Detalhes |
02/09/2017 | 493/2017 | Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, compreendendo os SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA na sede, distritos e localidades do Município de Ananás -TO e dá outras providências. | 129 | Detalhes |
28/06/2017 | 528/2017 | estabelece o Limite Máximo Para Fins de Formação de Requisições de Pequeno Valor - RPV, no Âmbito da Fazenda Pública e Municipal e dá Outras Providências. | 158 | Detalhes |
13/03/2017 | 523/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial com a finalidade de Adquirir de Forma Onerosa Bem Imóvel Destinado à Instalação do Abatedouro Municipal de Ananás e dá outras Providências | 146 | Detalhes |
18/02/2017 | 518/2017 | Autoriza o Município de Ananás conceder Recomposição Inflacionaria sobre os atuais vencimentos dos Servidores Municipais da Educação integrantes do FUNDEB 60% conforme o plano de carreira, e dá outras providências. | 60 | Detalhes |
18/02/2017 | 518/2017 | Autoriza o Município de Ananás conceder recomposição inflacionária sobre os atuais vencimentos dos servidores municipais da Educação, integrantes do FUNDEB 60% conforme plano de carreira, e dá outras providências. | 134 | Detalhes |
01/02/2017 | 521/2017 | Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atendimentos dos casos de excepcional interesse público para o ano de 2017, de cargos não previstos no último concurso público ou para suprir afastamentos temporários de serviços públicos, e dá outras | 134 | Detalhes |
01/02/2017 | 520/2017 | Caracteriza Situações de Excepcional Interesse Público, Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial de Servidores, e dá outras providências. | 133 | Detalhes |
01/02/2017 | 520/2017 | Caracteriza situações de excepcional interesse público, autoriza a contratação temporária e emergencial de servidores, e dá outras providências. | 143 | Detalhes |