| 17/11/2023 |
081/2023 |
MANEL CABELEIREIRO
Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário RONALDO BANDEIRA DA SILVA.
|
61
|
Detalhes
|
| 16/11/2023 |
080/2023 |
Altera dispositivos da Resolução nº 006 de 21 de outubro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Departamento de Contabilidade do Legislativo Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.
|
58
|
Detalhes
|
| 16/11/2023 |
079/2023 |
Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos vereadores da Câmara Municipal de Ananás/TO e dá outras providências.
|
60
|
Detalhes
|
| 26/10/2023 |
078/2023 |
Dispõe sobre a criação do Dia do Católico e dá outras providências.
|
44
|
Detalhes
|
| 26/10/2023 |
077/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2024
|
38
|
Detalhes
|
| 26/10/2023 |
076/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências.
|
41
|
Detalhes
|
| 26/10/2023 |
076/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024 e dá outras providências.
|
41
|
Detalhes
|
| 19/10/2023 |
075/2023 |
Dispõe sobre a instituição do Dia do Florescer da Autoestima da Mulher e dá outras providências.
|
63
|
Detalhes
|
| 19/10/2023 |
074/2023 |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao Pe. JOSÉ IRAN PINTO SILVA.
|
65
|
Detalhes
|
| 17/10/2023 |
073/2023 |
Concede o titulo de Cidadão Honorário Ananaense ao empresário AGNALDO VIERA.
|
86
|
Detalhes
|
| 14/09/2023 |
072/2023 |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 671, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências.
|
56
|
Detalhes
|
| 11/09/2023 |
071/2023 |
Dispõe sobre concessão de equiparação Salarial para os Servidores ocupantes do cargo de Auxiliar em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, alterando os vencimentos estabelecido no Anexo V, Tabela I da Lei nº 546/2017 de 21 de Dezembro de 2017.
|
62
|
Detalhes
|
| 06/09/2023 |
070/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022.
|
62
|
Detalhes
|
| 29/08/2023 |
069/2023 |
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, estabelecida pela Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
|
60
|
Detalhes
|
| 21/08/2023 |
068/2023 |
Altera a Lei nº 647/2022, que instituiu a Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023.
|
83
|
Detalhes
|
| 21/08/2023 |
067/2023 |
Altera Lei 646/2022, que instituiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023.
|
53
|
Detalhes
|
| 21/08/2023 |
066/2023 |
Altera a Lei nº 626/2021, que instituiu o Plano Plurianual municipal para o quadriênio de 2022/2025.
|
55
|
Detalhes
|
| 17/08/2023 |
065/2023 |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado á Defensoria Pública do Estado do Tocantins, e dá outras providências.
|
52
|
Detalhes
|
| 17/08/2023 |
064/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Vida para o Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de julho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
|
54
|
Detalhes
|
| 06/07/2023 |
063/2023 |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Policia Militar do Estado do Tocantins e dá outras providências.
|
54
|
Detalhes
|
